MENOS É MAIS - Uma Reflexão sobre a Redução da Maior Idade Penal - @prjotinha

"Jesus, porém, vendo isto, indignou-se e disse-lhes: Deixai vir a mim os pequeninos, não os embaraceis, porque dos tais é o reino de Deus". 

Marcos 10.14

Estamos, no Brasil, às portas de uma aberração ser camuflada por "justiça", tentando fazer com que adolescentes, ditos menores de idade no país, recebam punições pelos seus atos infracionários, como um adulto, reduzindo a maior idade penal. 

O menor infrator, termo usado pelos juristas, está na eminência de receber seu maior incentivo e treinamento para uma vida que a "justiça que não vê" jamais poderá conter. O senso de justiça no Brasil se tornou motivo de piada a todo instante por nunca conseguir resgatar o espírito da lei destacado no valor da vida e não na punição para a vida. Bom seria vivermos, utilizando a justiça brasileira para valorizar a vida e não para garantir que apenas as punições fossem cumpridas. 

Não podemos em nenhum momento fazer apologias aos atos infracionários que são causados por adolescentes. Jamais poderemos defender atitudes brutais e insanas de alguns grupos, em usa-los para, na intenção de forma-los no caráter do crime, a roubar, ser aviãozinho de papeletes de drogas, e afins. Triste é poder saber que essa influência chega antes do que a lei brasileira. O carisma do crime chega antes do cumprimento das punições, ou da preservação da vida de um adolescente. E essa guerra estamos fadados as diversas discussões em fóruns sociais, sem uma saída efetiva para a incoerência social. 

Será que o crime vale mais a pena do que a lei de preservação da vida? Será que o mal sempre vai sufocar o bem? Será que nunca teremos uma Justiça que vê? 

O Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), que infelizmente poucos conhecem, diz:

Art. 3º - A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se-lhes, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades de facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade.
Art. 4º - É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao laser, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.

Essa lei antes de ser um objeto de estudo nas universidades de Direito no país, é um compendio de garantias de direitos para crianças e adolescentes que, se fossem respeitados, certamente não teríamos que refletir sobre esse tema, a partir dessa tensão. 

O que seria das histórias humanas se ao invés de apelarmos para a justiça que pune, fizéssemos apelos para gastarmos tempo com a justiça que une?! 

Quem trabalha com a garantia do direito de criança e adolescente sabe que estrutura para penitenciarias são mais importantes e destacadas do que instituições, ONGs, projetos sociais, escolas, educadores sociais, Conselhos Tutelares, Conselhos Municipais do Direito da Criança e Adolescentes, Igrejas, e afins. Todos esses órgãos trabalham, em sua maioria, com apelos apaixonados de pessoas, voluntários, alguns empresários, mas não há nenhum movimento social para a garantia da vida para esses adolescentes chegando primeiro. Nos sentimos amarrados e algemados por uma estrutura que não enxerga o problema na raiz. 

Vale ressaltar e honrar o trabalho desses que não desistem de lutar pela JUSTIÇA QUE VÊ. Essa é a luta que vale a pena, apesar de não receberem a recompensa imediata, os valores contidos em seu esforço serão destaque na vida de uma pessoa, que seja, mas serão. E para ela o mundo terá mudado e o nosso trabalho terá valido apena. Não desistam de lutar por uma família, por uma pessoa, por uma situação. Não permita que a cegueira tome as rédias de sua luta e do seu trabalho. Viva e veja. 

Tenho o sonho de ver a JUSTIÇA QUE UNE falindo a JUSTIÇA QUE PUNE, da JUSTIÇA QUE VÊ sufocando a JUSTIÇA QUE NÃO VÊ. É muito fácil sempre olhar para o mundo e o ver dilacerado pela violência e achar que o mundo do crime é "pessoas vagabundas e desocupadas". Difícil é levantarmos a bandeira da igualdade e nos fazermos ouvidos por acreditarmos no poder roubado da família, e a oportunidade de termos a fé em Deus, movimentando toda a estrutura da vida, simplesmente por ser o Dono dela. Enquanto fazemos protestos para o resolução da corrupção no país, ainda nos sentimos amarrados em alcançarmos as famílias que sofrem os abusos diversos todos os dias. Me dói mais a corrupção do nosso olhar para a destruição do mundo, do que a corrupção gananciosa, que desde a antiguidade fazendo do mundo uma arena de disputa de vaidades.

Tenho o sonho de ver a expressão: "menos é mais" valer em nossa sociedade. Menos punições e mais atenção. Quem topa? Quem deseja levantar a bandeira do: "cheguei primeiro"?! Quem deseja gastar os seus dias para fazer como Jesus? Rejeitar estruturas de poder que excluem pessoas e trazê-las para perto de nós?! Esse movimento não pode ser dos indignados, mas dos acolhidos. Me sentir acolhido me faz acolher. Acredito que o amor de Deus nos acolhe todos os dias para que possamos ter combustível para essa guerra diariamente, não ouvindo gritos de protestos, mas gritos de socorro. Eles sempre chegam primeiro. Jesus esta certo em trazer honra para as crianças. Assim ele mostrou para o mundo que não podemos mais impedir os pequeninos de encontrar sentido para vida próximos de Deus. Esse grito de socorro que se ouve no ar deve ser o start para os movimentos sociais, principalmente as igrejas, agirem em fazer do Reino de Deus. 

Quem ama a Jesus e o segue é apaixonado por aquilo que Ele é apaixonado:

JESUS AMA PESSOAS! Essa é a nossa missão - #eusouloucoporpessoas 

Promova estruturas de extremo poder para alcançar pessoas. CHEGUEMOS PRIMEIRO. 

Veja o Pronunciamento Oficial da Igreja Metodista sobre o Assunto
https://www.youtube.com/watch?v=a4HlGJrdzn0

Um abraço de espremer laranja, 

@prjotinha (Me Siga no Twitter) 

Igreja Metodista em Votuporanga